Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que
torna obrigatória a instalação, em todos os tipos de veículos
, de um
equipamento que emite alerta sonoro e visual para coibir o excesso de
velocidade. Segundo o autor do projeto, deputado Eliene Lima (PSD-MT),
velocímetros que avisam o exato momento em que o motorista ultrapassa o limite
permitido na via podem aumentar a segurança no trânsito.
Se a proposta for aprovada, deve entrar em vigor 18 meses após a publicação no Diário Oficial.
“Trata-se de alerta de eficácia inquestionável para o trânsito seguro. Afinal,
no caso de ultrapassar a velocidade máxima autorizada, o condutor é advertido
por meio de aviso sonoro e de mensagem no painel do carro, podendo reduzir
imediatamente a velocidade”, explica Lima.
O projeto tem caráter conclusivo – será avaliado apenas pelas comissões designadas, mas a deliberação pelo Plenário da Casa está dispensada. A análise será feita pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se a proposta for aprovada na Câmara, segue para o Senado Federal e depois para promulgação pela Presidência da República. A lei deve entrar em vigor 18 meses após a publicação no Diário Oficial. De acordo com o deputado, seria o tempo necessário para a adaptação dos fabricantes de veículos e a viabilização da aplicação da lei.
O projeto tem caráter conclusivo – será avaliado apenas pelas comissões designadas, mas a deliberação pelo Plenário da Casa está dispensada. A análise será feita pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se a proposta for aprovada na Câmara, segue para o Senado Federal e depois para promulgação pela Presidência da República. A lei deve entrar em vigor 18 meses após a publicação no Diário Oficial. De acordo com o deputado, seria o tempo necessário para a adaptação dos fabricantes de veículos e a viabilização da aplicação da lei.
Com informações da Agência Câmara
Rosalvo Streit
Agência CNT de Notícias
