O
presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa,
encaminhou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em que apresenta
os impactos causados pela crise do coronavírus no setor de transporte e sugere
um conjunto de medidas para mitigar os efeitos negativos sobre o setor.
“Considerando
a gravidade da situação e as perspectivas ainda mais sérias, recomenda-se a
adoção de condições especiais e emergenciais que permitam a manutenção dos
serviços, e que são comuns em todos os modais”, destaca o ofício.
Entre as medidas
consideradas necessárias estão:
–
Prorrogação do pagamento do INSS sobre o faturamento das empresas operadoras;
–
Diante das seguidas reduções do preço do óleo diesel nas refinarias, que seja
verificada na cadeia de distribuição, até se chegar na bomba de combustível, a
existência de abusos que impedem que a redução chegue ao consumidor final,
sobretudo o transportador;
–
Orientação nacional para que dinheiro em espécie (notas e moedas) não seja
aceito no pagamento das tarifas do transporte, a fim de evitar a propagação da
covid-19;
–
Postergação do prazo de pagamento dos tributos federais, incluindo os relativos
à folha de pagamento, por um período de seis meses;
–
Orientar as instituições financeiras para que posterguem o prazo do
pagamento de parcelas com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) e CDC, por um período de seis meses, sendo refletido
na cadeia financeira;
–
Liberação de linha de crédito de longo prazo, com juros reduzidos, para
suportar a queda de receita, até mesmo para utilização em capital de giro junto
ao Banco do Brasil, Caixa e BNDES;
–
Devolução, em 12 meses, dos valores de passagens aéreas canceladas a pedido do
usuário.
No
ofício, o presidente da CNT reitera a necessidade de ações para minimizar o
impacto econômico sobre a indústria de transporte, assim como atuação conjunta
entre o setor e o governo federal em prol de medidas que garantam a
continuidade da operação aérea. Vander Costa também ressalta que, uma vez
superada a crise, serão necessárias iniciativas para estimular a recuperação da
demanda por viagens de avião.
O
presidente da Confederação Nacional do Transporte ainda solicitou ao ministro
da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio
Gomes de Freitas, que os motoristas profissionais sejam considerados público
prioritário na campanha de vacinação contra o vírus da influenza, causador da
gripe. A medida tem o intuito de protegê-los de forma antecipada para impedir a
cadeia de transmissão dessa doença e garantir que os condutores estejam
imunizados, uma vez que esses profissionais são fundamentais para o
funcionamento do país. O governo federal decidiu antecipar a campanha de
vacinação contra a influenza, mas alerta que isso não imuniza as pessoas contra
a covid-19.
Vander
Costa também colocou as 155 unidades operacionais do SEST SENAT à disposição
para aplicação das vacinas tão logo elas sejam disponibilizadas pelo Ministério
da Saúde.
Fonte:
Agência CNT de Notícias
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