COM A PARTICIPAÇÃO DE
REPRESENTANTES DE TRANSPORTADORES, O GOVERNO DO ESTADO VAI REVISAR LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
EM SANTA CATARINA.
Uma comissão vai analisar e construir a melhor alternativa para substituir o
Pró-Carga/SC por uma nova legislação tributária para o transportador
catarinense.
O documento, que será elaborado
por técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Fetrancesc e da
indústria de equipamentos, será conduzido pelo Poder Executivo.
A decisão foi tomada após o Governador, Carlos Moisés, demonstrar simpatia com o benefício que já alavancou empresas catarinenses. E o encontro para dar o primeiro passo para este anseio da categoria aconteceu na quarta-feira, 26 de fevereiro, em Florianópolis/SC.
O primeiro encontro da comissão acontecerá na próxima semana.
A decisão foi tomada após o Governador, Carlos Moisés, demonstrar simpatia com o benefício que já alavancou empresas catarinenses. E o encontro para dar o primeiro passo para este anseio da categoria aconteceu na quarta-feira, 26 de fevereiro, em Florianópolis/SC.
O primeiro encontro da comissão acontecerá na próxima semana.
A sugestão do Transporte
Rodoviário de Cargas é de que a legislação fique o mais próximo possível
daquilo que foi na anterior.
“Para o transportador que apura o ICMS pelo crédito e débito, vai permitir a manutenção dos créditos sobre pneus, peças, lubrificantes, aditivos, muito parecido com o que estava vigente”, comentou o advogado especialista em direito tributário e membro da Comissão Jurídica da Fetrancesc, Alex Breier, que irá compor, também, o grupo de trabalhos, juntamente com representante das indústrias de equipamentos e da Fazenda.
“Para o transportador que apura o ICMS pelo crédito e débito, vai permitir a manutenção dos créditos sobre pneus, peças, lubrificantes, aditivos, muito parecido com o que estava vigente”, comentou o advogado especialista em direito tributário e membro da Comissão Jurídica da Fetrancesc, Alex Breier, que irá compor, também, o grupo de trabalhos, juntamente com representante das indústrias de equipamentos e da Fazenda.
“Vamos construir um trabalho
perfeito, de modo que não haja margem para interpretações errôneas, sequer que
o Estado seja prejudicado”, comentou o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
A novidade sinaliza esperança para a categoria. “Podemos voltar a pensar em novos investimentos. Nós cremos que o Estado compreendeu a necessidade do transportador”, disse o presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli.
Aos olhos de empresários beneficiados com o Pró-Carga, avaliou o presidente da Librelato, José Carlos Spricigo, a então legislação permitiu que empresas genuinamente catarinenses conquistassem espaço e ampliassem o faturamento, gerando maior arrecadação para os cofres públicos.
A novidade sinaliza esperança para a categoria. “Podemos voltar a pensar em novos investimentos. Nós cremos que o Estado compreendeu a necessidade do transportador”, disse o presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli.
Aos olhos de empresários beneficiados com o Pró-Carga, avaliou o presidente da Librelato, José Carlos Spricigo, a então legislação permitiu que empresas genuinamente catarinenses conquistassem espaço e ampliassem o faturamento, gerando maior arrecadação para os cofres públicos.
FONTE
DA INFORMAÇÃO: Imprensa FETRANCESC
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