As ferrovias que serão concedidas para a iniciativa privada pelo governo federal devem ter licenças ambientais e projetos executivos realizados pelas empresas que saírem vencedoras das licitações. De acordo com o presidente da Valec, Josias Cavalcante, essa obrigação fará com que os projetos demorem pelo menos um ano para começar a sair do papel, após da assinatura dos contratos, prevista para julho de 2013.
Cavalcante afirma, no entanto, que os projetos não sofrerão
atrasos semelhantes aos verificados atualmente nas ferrovias Norte-Sul e
Oeste-Leste, executadas pela Valec. "São projetos mal concebidos, que
tiveram problemas com licenciamento ambiental e desapropriação lenta",
disse o executivo, durante evento em São Paulo.
O primeiro grupo de ferrovias concedidas pelo governo federal
abrangerá um total de 2,6 mil quilômetros de extensão e os contratos serão
assinados em julho de 2013, informou o ministro dos Transportes, Paulo Passos.
Com a necessidade de licenciamento ambiental e elaboração de projeto executivo,
essas obras só começariam no segundo semestre de 2014.
Fazem parte desse grupo o Ferroanel de São Paulo, trechos sul
(Evangelista de Souza-Ouro Fino) e norte (Jundiaí-Manoel Feio); adequação da
malha da MRS e da ALL para acesso ao porto de Santos; trecho da Ferrovia de
Integração do Centro-Oeste (Fico) entre Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO);
trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Estrela D'Oeste (SP) e Maracaju (MS); trecho
da Ferrovia Norte-Sul, entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA).
No caso do Ferroanel de São Paulo, o governo do Estado se
ofereceu para realizar o licenciamento ambiental e o projeto executivo do
projeto antes da assinatura dos contratos, para que a obra comece a ser
executada já no segundo semestre de 2013. "É nosso interesse que o projeto
saía do papel o mais breve possível", disse o secretário de Transportes de
São Paulo, Saulo Abreu, que se reuniu com Paulo Passos na terça-feira para
discutir o assunto.
De acordo com Abreu, o trabalho conjunto servirá também para que
as obras do trecho norte do Rodoanel e do Ferroanel ocorram simultaneamente.
"Se os projetos não correrem juntos, haverá dificuldades para o Ferroanel,
já que outra grande obra estará sendo construída em uma região cercada pela
Serra da Cantareira", afirmou. As obras do trecho norte Rodoanel começam
em janeiro do ano que vem.
O segundo grupo de concessões é composto por seis trechos, que
chegam a 7,4 mil quilômetros. Os estudos desse grupo serão concluídos em
fevereiro de 2013. A licitação está prevista para junho e o contrato deve ser
assinado em setembro do ano que vem.
Os trechos ferroviários do segundo grupo são: adequação da malha
da FCA entre Uruaçu (GO), Corinto (MG) e Campos dos Goytacases (RJ); adequação
da malha da FCA e Transnordestina entre Salvador e Recife; projeto do corredor
fluminense entre Rio, Campos e Vitória; adequação da malha da FCA entre Belo
Horizonte e Salvador; adequação de trechos da Ferroeste e da ALL entre Maracaju (MS), Cascavel (PR) e Mafra (SC); e trecho da Norte-Sul, entre São Paulo, Mafra (SC) e Rio Grande (RS).
O programa de concessões prevê investimentos de R$ 91 bilhões em
10 mil quilômetros de ferrovias. Mesmo com o anúncio do pacote que deu
prioridade às ferrovias, a execução das obras no setor é baixa. O transporte
sobre trilhos, que contava com R$ 2,7 bilhões para investimento neste ano, só
recebeu R$ 740 milhões até agora, o que equivale a apenas 26,9% do planejado.
Considerada a média histórica de execuções anuais, o setor
ferroviário chegará a 31 de dezembro com menos de um terço do total previsto
investido, cerca de R$ 888 milhões, o pior resultado desde 2007, quando teve
início o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Acabo de assumir a estatal e estamos sanando as dificuldades, garantindo
condições para que as obras deslanchem", afirmou o presidente da Valec.
Fonte da informação: www.portosenavios.com.br
