Reunião de 28 de junho terminou sem acordo entre caminhoneiros e empresários e foi marcada nova audiência para o dia 27 de agosto. Ministro Luiz Fux, do STF, ainda acredita em um acordo.
A
segunda reunião entre caminhoneiros e empresários para discutir o tabelamento
do frete, organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e
que aconteceu dia 28 de junho, em Brasília, terminou sem acordo.
Fux,
segundo sua assessoria, informou que ainda acredita em um acordo e, por isso,
manteve para 27 de agosto uma nova audiência entre as partes para tentar um
acordo sobre o tabelamento. Ele afirmou que, antes dessa data, não tomará
decisão sobre a medida provisória do governo – alvo de ações judiciais – que
instituiu a tabela.
A
greve dos caminhoneiros, em maio, durou 11 dias. Nesse período houve bloqueios
em estradas e desabastecimento de alimentos e combustíveis em todo o país.
O
tabelamento, que fixa preços mínimos para o frete, faz parte do acordo entre o
governo federal e representantes dos caminhoneiros que permitiu o fim da
paralisação.
Essa
medida, porém, foi criticada, especialmente pelo setor de agronegócio, para
quem o tabelamento fere a livre concorrência.
Ações na Justiça
O
tabelamento do frete, então, passou a ser alvo de questionamentos no STF.
Diante disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) chegou a
divulgar uma segunda tabela, distribuindo os preços para todo tipo de caminhão,
quantidade de eixos e valor do quilômetro por eixo, mas horas depois foi
obrigada a revogá-la devido à reação de caminhoneiros.
Foi
aberta, então, uma nova rodada de negociações para elaborar uma terceira
tabela, mas ainda não há consenso. Na prática, a primeira tabela é a que está
valendo no momento.
Fux
suspendeu provisoriamente todos os processos nas instâncias inferiores da
Justiça que pedem a suspensão da MP e convocou reunião entre as partes para
buscar uma solução consensual sobre o frete.
Liminar
O
chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA), Rudy Ferraz, afirmou que a entidade insistiu com o ministro Fux
sobre a necessidade de analisar o pedido de liminar (decisão provisória) para
suspender o tabelamento do frete já que, disse ele, a medida causa o aumento no
preço de alimentos e prejuízos para o Brasil.
“Pedimos
a análise urgente da liminar e a suspensão da medida provisória [que criou o
tabelamento do frete]”, disse Ferraz. Segundo ele, a CNA não tem uma proposta
intermediária para a tabela e não concorda que haja um preço mínimo.
Após
a reunião, o ministro Fux afirmou que só analisará o pedido de liminar após a
audiência pública marcada para o dia 27 de agosto. “Depois da audiência
pública, aí sim eu vou trazer uma liminar para ser referendada pelo plenário
[do STF]”, disse.
Segundo
o ministro, o assunto é muito técnico, e a audiência vai trazer as informações
necessárias para que ele julgue o caso.
Fonte
da informação: G1
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