STF DECLARA CONSTITUCIONAL A LEI 11.442/07

-  Finalmente declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal a lei que regulamenta a atividade do TRC – Transporte Rodoviário de Cargas.
   A decisão coloca ponto final nos pedidos de indenizações milionárias movidas por TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS que alegavam vínculo trabalhista com as empresas.

ARI RABIOLLI É RECONDUZIDO PRESIDENTE DA FETRANCESC

“Capacidade de se reinventar” é a meta de Ari Rabaiolli, que foi reeleito dia 11/05/2020 para mais um período de 4 anos.

ATÉ FINAL DE MAIO MAIS DE 42% DOS TRANSPORTADORES DEVEM REDUZIR QUADRO DE EMPREGADOS

     Os dados fazem parte da segunda rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, que tem foco nas relações trabalhistas, publicada dia 07/05/2020.  O levantamento foi realizado com 600 empresas de transporte de cargas e de passageiros de todos os modais, entre os dias 20 e 24 de abril. A primeira fase da pesquisa foi divulgada no início de abril.

“CONGELADAS” ATÉ JANEIRO DE 2021 AS CONVENÇÕES COLETIVAS DA REGIÃO DE FLORIANÓPOLIS

 Jorge Magalhães de Oliveira, Presidente do SINDICARGAS – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas da Região de Florianópolis, emitiu hoje nota oficial em que comunica a efetivação de um acordo entre o sindicato patronal e os sindicatos laborais, para que os mesmos valores de salários e benefícios (que deveriam ter sido reajustados a partir de 1º/05/2020), sejam mantidos inalterados até janeiro de 2021.

MOTORISTAS E AJUDANTES DE CARGA RECEBERÃO VACINA QUINTA-FEIRA

A vacina contra a gripe-H1H1 será aplicada gratuitamente para os trabalhadores do setor dos transportes, das 09:00h às 16:00h, no Centro de Eventos da UFSC.
Veja mais informações no comunicado publicado pelo SEST SENAT da Região da Grande Florianópolis

Coronavírus: INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO APRESENTAM PLANO PARA O GOVERNO FEDERAL

Plano da Fiesp sugere que economia comece a abrir cada setor ou segmento, aos poucos, mas com prazos definidos.    Um dos exemplos de retomada das atividades econômicas vem dos Estados Unidos, aonde, dia 16/04/2020, o governo de Donald Trump delineou um plano com três etapas, ainda que deixando a cargo dos estados a decisão de quando abrir novamente o comércio.

RECADO AO GOVERNADOR DE SC: "O MOMENTO EXIGE HUMILDADE E UNIÃO".

Em manifesto, empresariado catarinense se diz "preocupado com a iminente desestruturação social do estado" e defende "a sobrevivência das empresas catarinenses, que são instrumentos de geração de empregos e cidadania"

EXTINTO VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE TRANSPORTADORAS E CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, de 14/04/2020,  a relação entre transportadoras e motoristas autônomos “estará configurada a relação comercial de natureza civil e afastada a configuração de vínculo trabalhista”.

SINDICARGAS-SC RECEBE ACORDOS INDIVIDUAIS CONFORME MPs

O sindicato patronal SINDICARGAS-SC, da região da Grande Florianópolis, está recebendo e dando encaminhamento aos sindicatos laborais, dos acordos feitos entre empresas transportadoras e trabalhadores conforme estabelecido pelas conforme as MPs 927, 936.

"EXCELENTE A DECISÃO DO MINISTRO DO SUPREMO SOBRE AS MPs"

"AS MEDIDAS PROVISÓRIAS 936 e 927 PRESERVARAM, ATÉ AGORA, MAIS DE 1 MILHÃO DE EMPREGOS".   A declaração é do secretário especial de Previdência e Trabalho do ministério da Economia, Bruno Bianco.

COMO EVITAR PERDAS NO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE CARGAS DIANTE DA CRISE

A pandemia provocou mudanças repentinas no transporte de cargas, impactando os transportadores e empresas de transporte em todo o mundo.  Veja alternativas para driblar as perdas.

SINDICARGAS-SC BUSCA ACORDOS PARA EVITAR DEMISSÕES

O SINDICATO DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DA REGIÃO DE FLORIANÓPOLIS ESTÁ MOBILIZANDO EMPRESAS E SINDICATOS LABORAIS PARA QUE SEJAM FEITOS ACORDOS COM BASE NAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 e 936

DECISÃO DE MINISTRO DO STF INSTAURA O CAOS NAS EMPRESAS

Decisão de Lewandowski instaura o caos e inviabiliza MP trabalhista feita para salvar empregos

AÇÃO DO SEST SENAT NAS ESTRADAS EM APOIO AOS MOTORISTAS

Mobilização Nacional de Combate ao Coronavírus, pelo SEST SENAT, iniciada dia 27 de março, deve totalizar a distribuição de 100 mil kits de higiene e de alimentação para motoristas profissionais.  Em apenas uma semana foram atendidos quase 90 mil motoristas.

MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA - COMENTADA

A MP 936 se aplica a todas as empresas, inclusive de transporte de cargas e logística. A intenção da medida é preservar o emprego e a renda do trabalhador e viabilizar a atividade econômica das empresas, diante da diminuição das atividades. Ela tem validade até 31.12.2020.

GOVERNO PUBLICA NOVA MEDIDA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA

A Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril, Seção 1 Extra, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.

ATENDIMENTO SINDICARGAS SC e REGISTRO ANTT

Desde 18/03/2020 -  RNTRC da ANTT e serviços do SINDICARGAS SC, da Região de Florianópolis, são por e-mail e WhatsApp -  Veja mais...

CAMINHONEIROS RECEBEM ALIMENTAÇÃO E APOIO EM SANTA CATARINA

Os motoristas estão recebendo apoio em alguns pontos específicos, graças a ações que estão ocorrendo no Estado, como é o caso de uma campanha da Transpocred, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina (PRF/SC).

A PANDEMIA E A DIFICULDADE DE PAGAR IMPOSTOS

Transportadores estão sendo chamadas a responder, com urgência, uma pesquisa que deverá identificar o impacto que as empresas estão sofrendo com a carga de impostos, em função da pandemia do COVID-19.

EMPRESAS CATARINENSES SE POSICIONAM SOBRE QUARENTENA

"A paralisação da economia poderá ter consequências sociais tão graves quanto a própria pandemia".

PRORROGAÇÃO DO IPVA E DO ICMS DURANTE A PANDEMIA

Transportadores gaúchos pedem ao governo do Rio Grande do Sul a prorrogação do IPVA e flexibilização do ICMS durante a pandemia.

- PRORROGAÇÃO das MENSALIDADES

 - A Diretoria do SINDICARGAS SC comunica que as empresas que liberaram seus funcionários para ficarem em casa e por isso não tiverem possibilidade de quitar os boletos de mensalidade, com vencimento em 20/03/2020, podem considerar o pagamento prorrogado e, portanto, como se estivessem adimplentes.  

COMO SERÁ O DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTES (DT-e)

Nova tecnologia irá evitar longas filas, reduzir custos e tempo de parada de caminhões em postos de fiscalização.

AONDE COMER - SOLUÇÃO PARA MOTORISTAS NAS ESTRADAS

CORONAVÍRUS:  Ferramenta catarinense facilitará consulta de motoristas por serviços e lugares para comer em estradas de todo o Brasil.

TRANSPORTADORES GAÚCHOS DEFENDEM RETOMADA DAS ATIVIDADES

Coronavírus

     O SETCERGS divulgou declarações do presidente da entidade, João Jorge Couto da Silva, intitulada SEM CAMINHÃO, O BRASIL PARA.  

     Representando os transportadores do Rio Grande do Sul, ele defende, em nota oficial, a retomada das atividades no país, com exceção dos grupos de risco.

ATENDIMENTO SINDICARGAS SC e REGISTRO ANTT

Desde 18/03/2020 -  RNTRC da ANTT e serviços do SINDICARGAS SC, da Região de Florianópolis, somente por e-mail e WhatsApp -  Veja mais...

CANCELADA A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

 Poderíamos dizer que foi "SUSPENSA" A SUSPENSÃO do CONTRATO DE TRABALHO da MP de ontem.  Diante das fortes criticas e ataques que passou a sofrer, o presidente Bolsonado decidiu fazer alterações na Medida Provisória.

BORRACHARIAS E RESTAURANTES DE BEIRA DE ESTRADA FUNCIONAM NORMALMENTE

O Governador Carlos Moisés, de Santa Catarina, destacou a importância de liberar o funcionamento de estabelecimentos necessários para manter o fluxo de carga no país.

NOVO DECRETO FEDERAL ASSEGURA O TRANSPORTE DE CARGAS

Coronavírus – Governo Federal publicou novo decreto assegurando atividades do Transporte Rodoviário de Cargas durante o período de isolamento social.

MEDIDAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

 FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
Devido à pandemia do coronavírus, a empresa pode alterar o horário de início e término do trabalho do colaborador.
- Leia este excelente trabalho do Dr. Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico do nosso sindicato de São Paulo, o SETCESP, com aval da FETCESP e da NTC&Logistica.